Skip to content
Institucional
Conheça o MPC
História do MPC/SC
Missão, Visão de Futuro e Propósito
Procuradores de Contas
Procuradora-Geral Adjunta de Contas Cibelly Farias
Procurador-Geral de Contas Diogo Roberto Ringenberg
Procurador de Contas Sérgio Ramos Filho
Procuradores de Contas de Santa Catarina
Ex-Procuradores-Gerais
Contato
Carta de Serviços
Concurso
Perguntas e Respostas sobre Concurso – LAI
Estágios
Instituições de ensino conveniadas
Convocações
Seleção de 2021
Seleção de 2022
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade e Compliance
Política de Gestão do Conhecimento
Comissões e grupos de trabalho
Transparência
Acesso à Informação
Perguntas e Respostas – LAI
Portal da Transparência
Licitações e contratos
Pessoal
Quadro de Pessoal
Estrutura Remuneratória
Relatórios de atividades do MPC/SC
Relatórios da Ouvidoria
Relatórios do Controle Interno
Plano de Ação 2019
Prestação de Contas 2022
Prestação de Contas 2021
Prestação de Contas 2020
Prestação de Contas 2019
Prestação de Contas 2018
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD e o MPC/SC
Entenda a LGPD
Encarregada LGPD
Direitos do Titular
Ouvidoria
Conheça nossa Ouvidoria
Contato
Denúncia
Reclamação
Elogio
Sugestão
Solicitação de providências
Ouvidoria interna
Consulta
Acesso à Informação
Publicações
Educação
Enunciados
Normas
Portarias MPC/SC
Portarias 2024
Portarias 2023
Portarias 2022
Portarias 2021
Portarias 2020
Portarias 2019
Portarias anteriores a 2019
Pareceres referentes às contas do Governo de Santa Catarina
Artigos e apresentações
Orientação aos gestores
MPC Orienta
Legislação COVID-19
Cumprimento das decisões do TCE/SC
Acolhimento de crianças e adolescentes
Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contração
Comunicação
Notícias
Imprensa
Identidade Visual
MPC na Mídia
Política de Comunicação MPC/SC
Redes Sociais
Notícias sobre o Covid-19
Envie sua sugestão
Search
Buscar
Buscar …
Search
Buscar
Buscar …
Buscar
Buscar …
Menu
Institucional
Conheça o MPC
História do MPC/SC
Missão, Visão de Futuro e Propósito
Procuradores de Contas
Procuradora-Geral Adjunta de Contas Cibelly Farias
Procurador-Geral de Contas Diogo Roberto Ringenberg
Procurador de Contas Sérgio Ramos Filho
Procuradores de Contas de Santa Catarina
Ex-Procuradores-Gerais
Contato
Carta de Serviços
Concurso
Perguntas e Respostas sobre Concurso – LAI
Estágios
Instituições de ensino conveniadas
Convocações
Seleção de 2021
Seleção de 2022
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade e Compliance
Política de Gestão do Conhecimento
Comissões e grupos de trabalho
Transparência
Acesso à Informação
Perguntas e Respostas – LAI
Portal da Transparência
Licitações e contratos
Pessoal
Quadro de Pessoal
Estrutura Remuneratória
Relatórios de atividades do MPC/SC
Relatórios da Ouvidoria
Relatórios do Controle Interno
Plano de Ação 2019
Prestação de Contas 2022
Prestação de Contas 2021
Prestação de Contas 2020
Prestação de Contas 2019
Prestação de Contas 2018
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD e o MPC/SC
Entenda a LGPD
Encarregada LGPD
Direitos do Titular
Ouvidoria
Conheça nossa Ouvidoria
Contato
Denúncia
Reclamação
Elogio
Sugestão
Solicitação de providências
Ouvidoria interna
Consulta
Acesso à Informação
Publicações
Educação
Enunciados
Normas
Portarias MPC/SC
Portarias 2024
Portarias 2023
Portarias 2022
Portarias 2021
Portarias 2020
Portarias 2019
Portarias anteriores a 2019
Pareceres referentes às contas do Governo de Santa Catarina
Artigos e apresentações
Orientação aos gestores
MPC Orienta
Legislação COVID-19
Cumprimento das decisões do TCE/SC
Acolhimento de crianças e adolescentes
Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contração
Comunicação
Notícias
Imprensa
Identidade Visual
MPC na Mídia
Política de Comunicação MPC/SC
Redes Sociais
Notícias sobre o Covid-19
Envie sua sugestão
Order By:
Data de Publicação
Título
Data de atualização
Downloads
Views
Order:
Descending
Ascending
Apply Filter
DECRETO N.º 034/2020 Içara
1 arquivo(s)
737.94 KB
Download
DECRETO N.º 036/2020 Içara
1 arquivo(s)
737.94 KB
Download
DECRETO N.º 037/2020 Içara
1 arquivo(s)
737.94 KB
Download
DECRETO N.º 038/2020 Içara
1 arquivo(s)
737.94 KB
Download
Decreto 21352/2020 Florianópolis
1 arquivo(s)
79.42 KB
Download
Decreto 21357/2020 Florianópolis
1 arquivo(s)
70.91 KB
Download
Decreto 1092/2020 Capivari de Baixo
1 arquivo(s)
736.22 KB
Login is required to access this page
Decreto 2588/2020 Bombinhas
1 arquivo(s)
87.67 KB
Download
Decreto 2589/2020 Bombinhas
1 arquivo(s)
87.08 KB
Download
Decreto 2590/2020 Bombinhas
1 arquivo(s)
71.16 KB
Download
1
2
3
…
7
8
Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar fonte
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Diminuir fonte
Reiniciar
Reiniciar