Portaria que RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de contribuir com o processo de desmaterialização e categorização dos processos físicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que ingressarem neste órgão ministerial, para emissão de parecer, até o dia 30.06.2019.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão: I - Jacqueline de Melo Olinger, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II - Ivan Correia, que dará apoio técnico à execução dos trabalhos; III - Amauri Luiz Sperotto; IV - Rodrigo Lange Fontes; V - Tatiana Zanello Zawadneak e VI - Zaira Aparecida da Silva.
Art. 3º Os trabalhos de referida Comissão serão iniciados em 17.06.2019 e se encerrarão com a extinção do último processo físico no âmbito deste órgão ministerial.
