A Comissão Permanente de Licitação (Portaria MPC nº 18/2021) do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou o Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contratação. O objetivo é contribuir para a atuação dos servidores responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios e pela […]
Ivan Correia
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A COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria MPC nº 47/2021, da Procuradora-Geral de Contas, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL para recebimento das […]
A Portaria MPC nº 81/2021 que institui e regulamenta o regime de trabalho remoto no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) já está em vigor e seus efeitos são válidos desde 1º de janeiro de 2022. A Portaria está disponível no site do MPC […]
No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o atendimento ao público externo será feito em regime de plantão pelo WhatsApp da Ouvidoria (PORTARIA MPC Nº 78/2021). O número do WhatsApp é (48) 3221-3962 […]
Os servidores Leandro Ocaña Vieira, Rhaliman Silva Chede, Vanessa Wildner Martins Schiavo e William Loffi de Azevedo cumpriram o estágio probatório neste mês de dezembro e foram promovidos por antiguidade (Portaria MPC nº 77/2021). Os quatro foram aprovados no concurso público de 2014. Estágio probatório ou estágio de formação é […]
Os programas de Integridade do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Ministério Público Estadual (MPSC) são tema de um artigo científico publicado pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (Escuela CLAD), localizado na Venezuela. O artigo é de autoria […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ficou em primeiro lugar nas categorias Inovação e Criatividade para o Programa e para o Plano de Integridade no Integrathon, primeira maratona do mundo de integridade no setor público. Na classificação geral, a equipe do MPC/SC ficou em terceiro lugar. O […]
O artigo científico “Desconto compulsório em folha de pagamento: uma alternativa para incrementar a efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas”, de autoria do analista de contas públicas Sérgio Ramos Filho, servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), foi novamente publicado. Dessa vez na 2ª edição […]
A proximidade de 2022, ano eleitoral, faz com que os MPCs reforcem ainda mais a fiscalização em torno da promoção pessoal pela administração pública, por meio da publicidade. O Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC-SC) expediu uma nota de orientação administrativa circular a todas as prefeituras […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está alterando os fluxos internos de trabalho para promover a acessibilidade de documentos digitais e digitalizar os que ainda se encontram no formato físico. Os esforços se concentram, especialmente, nos documentos destinados ao público externo, mas as regras valem também para […]