Para saber o que pode ser denunciado e como fazer uma denúncia ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é importante entender qual a função do órgão. No Brasil, o Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União (MPU), pelos Ministérios Públicos dos Estados e pelos Ministérios […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia veementemente os ataques às instituições brasileiras ocorridos neste domingo (08) em Brasília. Os responsáveis pelos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público devem ser identificados e punidos, conforme prevê a legislação do nosso país. O MPC/SC reafirma seu […]
De 5 de janeiro a 3 de fevereiro, o atendimento do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ao público será das 13h às 19h. Acompanhamos o calendário do TCE/SC, que estabelece férias coletivas para a maioria de seus servidores nesse período (portaria N.TC-0609/2022).
No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o atendimento ao público externo será feito em regime de plantão pelo WhatsApp da Ouvidoria (PORTARIA MPC Nº 130/2022). O número do WhatsApp é (48) 3221-3962 […]