Agende-se: semana de 15 a 19 de março será de debates e palestras sobre o papel das ouvidorias públicas

Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para uma semana de reflexão sobre o papel das ouvidorias públicas no Brasil. Palestras e debates online abordarão a participação social nas questões públicas, a nova lei de proteção de dados, a proteção ao denunciante, novidades tecnológicas que auxiliam na resolução de problemas e na comunicação entre o cidadão e o Estado, bem como a importância das ouvidorias para o sistema de controle externo. Os eventos, previstos para ocorrer de 15 a 19 de março, marcam também o Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. A programação abaixo é iniciativa dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa e Controladoria-Geral da União.

A origem do que hoje chamamos de ouvidoria pública remete à Suécia, onde, em 1809, foi criada a figura do Ombudsman, com o objetivo de receber e encaminhar as queixas dos cidadãos relacionadas a serviços públicos. No Brasil, a ouvidoria surge com a implantação da administração colonial. Em meados do século XVI foi nomeado o primeiro Ouvidor-Geral, para figurar como os “ouvidos do rei” e para garantir, como órgão do sistema de justiça, a rigorosa aplicação das “leis da metrópole”. Com o processo de emancipação do país, esse instituto português acabou por ser extinto após a declaração de independência do Brasil, em 1822.

Somente com a redemocratização do Brasil, na década de 1980, a ouvidoria ressurge no Brasil. Desta vez, carregando em si um novo significado, inspirado na instituição sueca do ombudsman. Desde a Constituição de 1988, as ouvidorias se caracterizam como um órgão público responsável por acolher as expectativas sociais e tentar introduzi-las junto ao Estado.

Confira a programação da semana e agende-se para participar:

Segunda-feira, dia 15 de março
Horário Tema Convidado Link para assistir
17h às 18h30

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: novos desafios para a ouvidoria e para o acesso à informação

Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias https://youtu.be/8ffh5dNUKN8
Terça-feira, dia 16 de março
Horário Tema Convidado Link para assistir
9h05 às 9h50 LGPD e Ouvidorias Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias https://bit.ly/30AsJkR
9h50 às 10h10 Desafios para uma Ouvidoria eficiente Conselheiro Ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva https://bit.ly/30AsJkR 
10h10 às 10h30 Ouvidoria como Instrumento de Gestão no Pós-pandemia Conselheiro Ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo https://bit.ly/30AsJkR
10h30 às 10h50 Ouvidoria Proativa e a Humanização no Atendimento Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR https://bit.ly/30AsJkR
10h50 às 11h10 A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais Ouvidor do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva https://bit.ly/30AsJkR
11h10 às 11h30 Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública Conselheiro do TCE-RN, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales https://bit.ly/30AsJkR
17h às 18h30 Modelos de Maturidade e o desafio de medir as capacidades estatais Coordenadora-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da CGU, Luana Marcelino https://youtu.be/0DBE-wJCY4s
Quarta-feira, dia 17 de março
Horário Tema Convidado Link para assistir
17h às 18h30 Proteção ao Denunciante no Brasil: novas perspectivas Coordenador-Geral de Atendimento ao Cidadão da CGU, Rafael Antônio Dal Rosso https://youtu.be/DU3sF98O3Cw
Quinta-feira, dia 18 de março
Horário Tema Convidado Link para assistir
17h às 18h30 Conselho de Usuários de Serviços Públicos e Avaliação de Serviços: o usuário no centro das atenções Ouvidor-Geral da União Adjunto da CGU, Fábio do Valle Valgas https://youtu.be/U1qnQPxiVRs
Sexta-feira, dia 19 de março
Horário Tema Convidado Link para assistir
17h às 18h30 Inteligência Artificial em ouvidoria: novas soluções para velhos problemas Coordenador de Inteligência de Dados da CGU, André Luiz Monteiro da Rocha https://youtu.be/ZsHOhVz63wE

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