Portaria que RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do MPC-SC: I - LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9, que coordenará os trabalhos; II - GISIELA KLEIN, matrícula nº 658.942-1; III - IVAN CORREIA, matrícula nº 652.113-4; IV - PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0; e V - TIAGO TOMASINI, matrícula nº 391.476-3.
Parágrafo único. O coordenador será substituído em suas ausências e impedimentos respeitando-se a ordem apresentada no caput.
