O “XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável” será realizado de 18 a 20 de outubro, em João Pessoa (PB). A promoção do evento é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba.
O Congresso busca fomentar ideias, debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. Serão abordadas, desde a sua face ambiental — com a necessária preservação do meio ambiente natural e cultural — até outros aspectos igualmente relevantes, como a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
Todos os debates irão contemplar a necessária apreensão da realidade e a problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação. Será considerada também a questão do financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.
A intenção do evento é trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, o congresso irá aproveitar a inequívoca capacidade que os Ministérios Públicos de Contas têm de contribuir nessa seara: seja pelo seu olhar técnico, conjugando de forma sinérgica os múltiplos aspectos da gestão; seja por seu amplo conhecimento das questões de financiamento e do coração propulsor de todos os gastos — o orçamento; seja por sua expertise no âmbito das inter-relações e inter-setorialidades das políticas públicas entre si, como, por exemplo, no imbricamento necessário entre saúde, educação, assistência social, investimentos, gastos de custeio, e a promoção do desenvolvimento sustentável.
*Com informações da Ampcon