As inscrições para o Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2020 terminaram à meia-noite de segunda-feira, dia 9 de março, com um total de 54 práticas inscritas. “Estamos muito felizes com o número de inscrições. Nesta edição, os critérios foram mais restritos e rigorosos e, mesmo assim, recebemos 54 práticas de diferentes municípios catarinenses. Na edição de 2018, foram 49. Acreditamos que a administração pública pode melhorar sempre. Sempre é possível fazer mais e melhor dentro dos limites de cada órgão público. O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública trará bons exemplos este ano. Será um grande evento”, comentou o presidente da Comissão Organizadora, Orlando Vieira de Castro Júnior, da Controladoria-Geral da União (CGU).
Agora, a Comissão Julgadora começa a análise das práticas inscritas para averiguar a elegibilidade. A relação com as práticas elegíveis será divulgada no dia 16 de março. Os inscritos poderão recorrer desse primeiro julgamento entre os dias 17 e 29 de março. Já a lista dos finalistas está prevista para o dia 13 de abril e o evento de premiação será de 27 a 29 de maio.
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos. Podem participar órgãos governamentais (municipais, estaduais ou federais), organizações da sociedade civil, empresas e profissionais autônomos. O edital e demais informações estão disponíveis em udesc.br/esag/premio.
A terceira edição do prêmio é realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina e parceiros, uma novidade deste ano. A comissão permanente continua liderada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), por meio do Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG).
Tema, modalidades e categorias
O prêmio tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública em três modalidades: gestão da saúde pública, gestão da educação pública e gestão de obras e serviços urbanos.
Nesta edição, foram definidas três categorias: municipal (órgãos públicos municipais), estadual e federal (órgãos públicos estaduais e federais) e uma terceira que inclui organizações da sociedade civil, empresas e profissionais autônomos. Todas as práticas precisam ser aplicadas em órgãos públicos ou organizações da sociedade civil, mesmo as feitas por empresas ou autônomos.
Premiação
A campeã geral ganhará uma visita a organizações públicas ou evento no exterior, de acordo com a área de atuação da prática vencedora. Essa premiação inclui uma inscrição no evento, se for o caso, uma passagem de ida e volta e hospedagem por três dias, além de troféu e certificado de reconhecimento.
Para o primeiro lugar em cada uma das categorias e das modalidades, o prêmio será uma visita a organizações públicas ou evento nacional, de acordo com a área de atuação da prática vencedora. O vencedor também leva troféu e certificado.
Para o segundo e terceiro lugares em cada uma das categorias e das modalidades, a premiação será troféu e certificado de reconhecimento. Todos os inscritos que atingirem a pontuação mínima para serem assim classificadas receberão o certificado do selo de “Boa Prática”, mesmo que não tenham ficado entre os três primeiros lugares em cada uma das categorias e modalidades.