Portaria que EXONERA, a pedido, SÉRGIO RAMOS FILHO, matrícula nº 969.520-6, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.